Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra Telefônica, decide STJ

A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum.

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

A turma considerou que houve equívoco tanto no requerimento quanto na concessão do auxílio-doença, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista